A definição legal da família brasileira

Em 2002, quando da reforma do Código Civil de 1916, o legislador perdeu a oportunidade de atualizar diversos dispositivos legais sobre o Direito de Família, adequando a legislação ordinária às propostas democratizantes da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange “a promover o bem de todos, sem qualquer forma

Quantos minutos de silêncio serão necessários?

Essa semana, peço vênia aos leitores da coluna e às minhas queridas editoras da Soup News, Liane e Tábatha, para quebrar o protocolo e discorrer sobre assunto alheio ao mundo jurídico. Em razão do meu acelerado ritmo de vida, dificilmente escrevo antes de terça ou quarta-feira, véspera da publicação do

Os limites (ou a falta deles) nas manifestações em redes sociais

O texto de hoje traz uma reflexão acerca do veloz desenvolvimento das ferramentas de comunicações e o crescimento vertiginoso da Internet e do uso de redes sociais, na atualidade. Tais mecanismos vêm revolucionando os relacionamentos entre as pessoas e gerando sérias consequências de ordem moral, social, política, econômica e, obviamente,

Direito do Consumidor – dicas úteis!

O direito do consumidor encontra respaldo na legislação federal – Lei nº 8078/90, que dispões sobre a proteção do consumidor. A fim de tornar a leitura mais dinâmica e atrativa, na coluna de hoje trago tips de situações do dia a dia e, certamente, alguma dessas situações já fez ou fará

Adoção – um ato, burocrático, de amor

Adoção é, no Direito Civil, o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos, havendo transferência do pátrio poder ao adotando. Na grande maioria dos países, o filho adotado possui os mesmos direitos de um filho biológico.

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

O assédio moral pode ser definido como forma de provocação no ambiente laboral, ou ainda como uma forma de sofrimento ou violência no ambiente de trabalho, que repercute diretamente na saúde mental e física do trabalhador. Muito embora não faça parte, expressamente, do ordenamento jurídico brasileiro, felizmente, não tem sido

O AMOR É PARA TODOS

Relações homoafetivas – a equiparação do casamento entre homossexuais e heterossexuais Nunca entendi a resistência do Judiciário em se adaptar a uma realidade tão pulsante como a regulamentação das relações homoafetivas. O Direito existe justamente para administrar, mediante os respectivos diplomas legais, os conflitos e situações do cotidiano das pessoas. Independentemente

ALIENAÇÃO PARENTAL

Primeiramente, quero dividir com vocês a felicidade que senti ao receber esse convite da Tábatha Colla, para escrever na Soup News, por dois motivos. O primeiro, o desafio de, em meio a minha vida profissional agitada e pessoal, envolvendo uma guriazinha que demanda todo o meu tempo livre, encontrar tempo