Você está aqui
Home > Direitos da Mulher > O empoderamento feminino e a evolução dos direitos ao longo do tempo

O empoderamento feminino e a evolução dos direitos ao longo do tempo

Após algumas semanas reestruturando um novo desafio, a coluna volta com um tema que traz à baila os direitos da mulher. A batalha pela igualdade de gênero enfrentou um período longo e gradual, evolutivo. A mulher durante toda a história foi tratada de forma desigual em relação ao homem, no entanto, é notório o caráter evolutivo da temática em nosso constitucionalismo.

Na antiga Carta Magna Brasileira, a de 1824 sequer se cogitava a participação da mulher na sociedade, a única referência era especificamente da família real. Já no texto constitucional de 1889, somente era citada quando se referia à filiação ilegítima.

Em meados do século XIX deu-se início a uma organização para exigir espaço na área da educação e do trabalho. Naquele tempo, muitas mulheres trabalhavam em condições desumanas, reforçando a mobilização por condições dignas de labor.

Importante conquista ocorreu em 1894, quando em Santos (SP) foi promulgado o direito ao voto, o qual restou direito nacional no ano de 1932. Em 1917 mulheres passaram a ser admitidas no serviço público e, em 1933 foi eleita a primeira deputada federal, Sra. Carlota de Queiroz.

Através do tempo, lenta e gradativamente homens e mulheres, finalmente são colocados em pé de igualdade, no texto constitucional de 1934. A mulher conquista então direitos políticos e faculdade de não permanecer casada, através do “desquite”.

Logo após, a licença maternidade. Em 1967, a Constituição Federal retrocedeu através da diminuição do tempo de serviço para a aposentadoria feminina.

Foi com a promulgação da Carta Magna de 1988 que houve a reafirmação da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, tais como: licença maternidade e paternidade; equiparação salarial para cargos comuns, estabilidade à gestante, aposentadoria nas mesmas condições, representando grande avanço no universo feminino.

Atualmente, a questão parece estar superada, no Brasil, ainda que haja preconceito social, sob muitos aspectos, as garantias fundamentais, salvo melhor juízo lhes são asseguradas, resultando em uma sociedade mais saudável e equilibrada. Certo é, que há diversas mulheres em posições de poder, hierarquicamente superiores aos homens, liderando postos executivos de multinacionais e cargos políticos expressivos. O viés da questão é justamente a capacidade e não o gênero. Sendo homem ou mulher, mas desempenhando seu papel social e profissional com comprometimento e competência. A coluna deseja que estes e outros preconceitos sociais sejam superados pela inteligência e que toda a ignorância que permeia os rótulos seja abolida pela capacidade de o ser humano enxergar as atitudes e o conhecimento do próximo. Por fim, que busquemos sempre a evolução, seja no campo laboral ou pessoal, a fim de que  não haja retrocesso nessas e n’outras conquistas.

Obrigada e até a próxima.

Artigos similares

Deixe uma resposta

Topo