RECONHECIMENTO TARDIO DE PATERNIDADE

A coluna hoje traz o tema do reconhecimento tardio de paternidade, o qual é realizado sem custos e a qualquer tempo, podendo ser solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Para tanto, toda a mãe pode apontar

A definição legal da família brasileira

Em 2002, quando da reforma do Código Civil de 1916, o legislador perdeu a oportunidade de atualizar diversos dispositivos legais sobre o Direito de Família, adequando a legislação ordinária às propostas democratizantes da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange “a promover o bem de todos, sem qualquer forma

Quantos minutos de silêncio serão necessários?

Essa semana, peço vênia aos leitores da coluna e às minhas queridas editoras da Soup News, Liane e Tábatha, para quebrar o protocolo e discorrer sobre assunto alheio ao mundo jurídico. Em razão do meu acelerado ritmo de vida, dificilmente escrevo antes de terça ou quarta-feira, véspera da publicação do

Adoção – um ato, burocrático, de amor

Adoção é, no Direito Civil, o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos, havendo transferência do pátrio poder ao adotando. Na grande maioria dos países, o filho adotado possui os mesmos direitos de um filho biológico.

ALIENAÇÃO PARENTAL

Primeiramente, quero dividir com vocês a felicidade que senti ao receber esse convite da Tábatha Colla, para escrever na Soup News, por dois motivos. O primeiro, o desafio de, em meio a minha vida profissional agitada e pessoal, envolvendo uma guriazinha que demanda todo o meu tempo livre, encontrar tempo