A definição legal da família brasileira

Em 2002, quando da reforma do Código Civil de 1916, o legislador perdeu a oportunidade de atualizar diversos dispositivos legais sobre o Direito de Família, adequando a legislação ordinária às propostas democratizantes da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange “a promover o bem de todos, sem qualquer forma

Quantos minutos de silêncio serão necessários?

Essa semana, peço vênia aos leitores da coluna e às minhas queridas editoras da Soup News, Liane e Tábatha, para quebrar o protocolo e discorrer sobre assunto alheio ao mundo jurídico. Em razão do meu acelerado ritmo de vida, dificilmente escrevo antes de terça ou quarta-feira, véspera da publicação do

Adoção – um ato, burocrático, de amor

Adoção é, no Direito Civil, o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos, havendo transferência do pátrio poder ao adotando. Na grande maioria dos países, o filho adotado possui os mesmos direitos de um filho biológico.

O AMOR É PARA TODOS

Relações homoafetivas – a equiparação do casamento entre homossexuais e heterossexuais Nunca entendi a resistência do Judiciário em se adaptar a uma realidade tão pulsante como a regulamentação das relações homoafetivas. O Direito existe justamente para administrar, mediante os respectivos diplomas legais, os conflitos e situações do cotidiano das pessoas. Independentemente

ALIENAÇÃO PARENTAL

Primeiramente, quero dividir com vocês a felicidade que senti ao receber esse convite da Tábatha Colla, para escrever na Soup News, por dois motivos. O primeiro, o desafio de, em meio a minha vida profissional agitada e pessoal, envolvendo uma guriazinha que demanda todo o meu tempo livre, encontrar tempo