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ALIENAÇÃO PARENTAL

Primeiramente, quero dividir com vocês a felicidade que senti ao receber esse convite da Tábatha Colla, para escrever na Soup News, por dois motivos. O primeiro, o desafio de, em meio a minha vida profissional agitada e pessoal, envolvendo uma guriazinha que demanda todo o meu tempo livre, encontrar tempo para me dedicar a isso. O segundo, encontrar o “tom” para escrever sobre o tema proposto, sincronizado com a “pegada” leve e descolada da Soup News. Espero atraí-los informando-os sobre temas relevantes do direito, através desse canal tão bacana. A coluna não vai atender a casos pontuais, mas sugestões de temas de abordagem genérica, ajudarão a construir um espaço interativo e deverão ser enviados ao e-mail: tabathacolla@soupnews.com.br.

Então é isso, sejam todos muito bem-vindos!


Alienação é uma prática em que há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um de seus pais, avós ou outra pessoa que detenha a guarda na tentativa de fazer com que o menor não estabeleça vínculos com um de seus genitores. Isso acontece, por exemplo, quando são colocados empecilhos seguidamente para que a criança não veja um dos genitores no dia de visitação, deixa de compartilhar com o ex-cônjuge informações sobre a educação, saúde ou mesmo mudança de endereço da criança, ou ainda difama o pai ou a mãe perante a criança. O principal prejuízo para a criança que sofre alienação parental é desenvolver uma visão distorcida sobre um de seus genitores e, posteriormente, percebe que foi privada do contato com um de seus pais, o que poderá levá-la a se voltar contra o alienador. Além disso, é considerada uma forma de abuso psicológico o que, consequentemente pode trazer consequências desastrosas para o desenvolvimento emocional da criança, como baixa autoestima, baixo rendimento escolar, irritabilidade, agressividade, depressão, dificuldades de adaptação, dependências químicas e até mesmo, o suicídio

O aumento de ocorrências nesse sentido, ensejou a regulamentação do tema, que veio em 2010, com a sanção da Lei da Alienação Parental – Lei nº 12.318. A lei prevê, inclusive, punições para quem comete a alienação parental, que vão desde acompanhamento psicológico e multas, até a perda da guarda da criança.

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De acordo com a lei, dada a complexidade em apurar os fatos fidedignamente, cabe ao juiz decidir, com base no diagnóstico de psicólogos e outros profissionais, se houve a prática de fato. O alienador costuma apresentar características como manipulação e sedução, baixa autoestima, dificuldades em respeitar regras e resistência a ser avaliado, entre outras.

É sabido que o processo de divórcio é, em regra muito doloroso para os pais e para todos aqueles que permeiam a vida do casal. Sem dúvida, em meio a tanto sofrimento é um desafio manter as relações interpessoais intactas. Processo esse tão difícil, quanto necessário,

Sou parte da estatística de casais divorciados com filho pequeno e posso afirmar que sim, é preciso muita maturidade e muito foco para evitar ao máximo o sofrimento dos filhos, apesar de todas as diferenças e percalços de um processo dessa natureza! E no mesmo sentido, afirmo que sim, é possível fazê-lo, quando as duas partes que enfrentam o tema ,se propõe a isso. Para aqueles ex-casais que possuem essa dificuldade e sensíveis a temática, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ lançou, no final de 2015, um curso online para evitar brigas entre os pais depois da separação e garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência com toda a família.

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Por fim, é vital que não se coloque a sobrecarga dos problemas a serem resolvidos com o fim do relacionamento, sobre os filhos, assim como não sejam utilizados como instrumento de vingança ou como “moeda de troca” em pedidos de partilha ou alimentos. Com essa consciência e essas medidas, afasta-se as consequências sofridas em um processo judicial de alienação parental e, preserva-se a infância e a pureza dos filhos, contribuindo positivamente para seu processo de desenvolvimento, tornando-os crianças, adolescentes e adultos, mais seguros e felizes.

Obrigada e até a próxima.

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